Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 917/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Centro de Recuperação Feminina Missão Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 34.517.369/0001-98, com sede no Município de Conde, Estado da Paraíba, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), cinquenta mil reais, destinados ao custeio dos serviços de assistência psicossocial, atendimento a pessoas com deficiência mental e apoio à recuperação de dependência química.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026