Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 915/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para a Fundação Bem Viver, entidade beneficente sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ no 08.858.757/0001-22, localizada na Rua Antônio Justino da Nóbrega, s/n, Igreja Bela Vista, no Município de Patos, Estado da Paraíba, no valor de R$ 40.000,00, quarenta mil reais, destinados ao custeio e ao apoio dos serviços sociais prestados por esta entidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026