Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 883/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Chupadouro, associação privada, inscrita no CNPJ nº 01.779.330/0001-90, localizada no Sítio Chupadouro, SN, Zona Rural, Damião/PB, os recursos acima indicados para perfuração e instalação de poços tubulares nas localidades rurais de atuação da referida entidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026