Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 864/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores do Engenho Cipó, associação privada, inscrita no CNPJ No 12.671.657/0001-60, localizada na Fazenda Engenho Cipo, SN, Zona Rural, Areia/PB, os recursos acima citados, para a reforma e ampliação do casarão comunitário, sede da associação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026