Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 863/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Lagoa de Santana e Adjacências, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.471.081/0001-57, localizada no Sitio Lagoa de Santana, 00, Zona Rural, Areia/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

