Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 860/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Pimenta e Olho D Água, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11. 393.270/0001-26, localizada no Sitio Pimenta, SN, Zona Rural, Logradouro/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de equipamentos e materiais voltados ao fomento da apicultura, visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequeno produtores rurais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026