Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 845/2025

Ementa oficial

Transferir para a Prefeitura Municipal de Pitimbu - PB (CNPJ nº 08.916.785/0001-00), mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio de eventos e atividades na área do turismo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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