Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 839/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BOULEVARD - APECB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 26.699.822/0001-04, localizada na Rua Inspetor Djalma Borges da Fonseca, 154, Valentina de Figueiredo, João Pessoa – PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026