Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 836/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO BEATRIZ AQUINO - IBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.404.075/0001-88, localizada na Rua Conjunto Novo, s/n, Centro, Riachão – PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026