Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 819/2025

Ementa oficial

Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 54.339.513/0001-50, com sede em Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chió (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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