Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 816/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Certificação Participativa dos Produtores Agroecológicos do Cariri Paraibano (ACEPAC), CNPJ: 17.326.928/0001-63, no Município da Prata– PB para aquisição de um veículo.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Romualdo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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