Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 801/2025
Ementa oficial
Transferir para o município de Caldas Brandão-PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Cajá.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

