ELOA 766/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para AMAR – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ARTESÕES DE RIACHÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.515.936/0001-79, localizada no município de Riachão, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social, solidaria e criativa.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026