Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 761/2025
Ementa oficial
[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TARCIZIO DIAS - IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1602 sala 104 – Torre, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026