Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 757/2025
Ementa oficial
Transferir para o Município de Desterro/PB, inscrito no CNPJ: 10.493.355/0001-13, os recursos acima indicados, para custeio das ações PAP (Piso de Atenção Primária).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

