Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 741/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o CASC PB CENTRO DE ACÃO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ 13.036.902/0001-20, localizada João Pessoa/PB, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes que irão contribuir para a execução e o fortalecimento de ações voltadas à área da saúde, promovidas pela instituição.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026