Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 728/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ISAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.806.213/0001-17, localizada na R. Delmiro Gouveia, nº 349, Centenário, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026