Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 726/2025
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, CNPJ no. 11.703.237/0001-55, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção de serviços prestados ao público geral, de acordo com as finalidades definidas no seu estatuto social, em especial visando a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas para atender demanda da população carente.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026