Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 724/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras Familiares de Cubati - Paraíba, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 09.261.926/0001-05, localizada na R. Julima de Sousa, s/n - Centro, Cubati/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações de fomento à agropecuária, bem como das atividades institucionais em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores rurais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026