Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 711/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato Rural de Marizópolis, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 03.483.259/0001-29, localizada em Marizópolis/PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades de apoio e incentivo à produção agrícola dos pequenos produtores e agricultores familiares.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026