Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 704/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z - 7 '' SATURNINO BATISTA DE SOUSA'', entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.265.143/0001-86, localizada no município de Coremas-PB, os recursos acima citados, para o custeio das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026