Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 702/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Banda e Fanfarras, Regentes e Instrutores, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.143.893/0001-77, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para auxiliar no custeio das ações e projetos culturais desenvolvidas pela mesma.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tanilson Soares (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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