Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 688/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO Inscrita no CNPJ: 09.433.715/0001-02 - Av. Flávio Ribeiro, 202 - Centro - Santa Rita/PB, CEP 58.302- 515, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de investimentos das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

