Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 667/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, à Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal – Zona dos Pets, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ nº 48.562.203/0001- 06, localizada no Sítio Olho D’Água, Zona Rural de Jacaraú–PB, os recursos acima mencionados, destinados à aquisição de um castramóvel, com o objetivo de apoiar e ampliar as atividades desenvolvidas pela associação voltadas à proteção, controle populacional e bem-estar dos animais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026