Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 662/2025
Ementa oficial
Transferir ao Município de São José do Brejo do Cruz-PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima mencionados, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde, com a finalidade de fortalecer a atenção básica, garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde e assegurar a continuidade dos atendimentos à população local.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026