Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 659/2025

Ementa oficial

Transferir ao Município de Desterro-PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima mencionados, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde, com a finalidade de fortalecer a atenção básica.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gilbertinho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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