Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 652/2025
Ementa oficial
Transferir ao Município de São José dos Ramos/PB os recursos assim indicados, para aplicação exclusivamente em despesas de capital (investimento), na área da saúde, destinadas à aquisição de bens permanentes e equipamentos hospitalares, visando fortalecer e modernizar a rede de atendimento, especialmente nos serviços de urgência e emergência, em benefício dos pacientes daquele município.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026