Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 647/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizada na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para aquisição de equipamentos hospitalares.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026