Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 645/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO ANGELIM, CNPJ n° 31.519.667/0002-99, os recursos acima indicados, destinados ao custeio e ampliação dos serviços de saúde prestados à população, incluindo a realização e oferta de atendimentos e exames nas áreas de optometria, tomografia, radiografia, mamografia e demais procedimentos assistenciais em saúde desenvolvidos pela instituição.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026