Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 637/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ACADEMIA SOLANENSE DE LETRAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 45.119.180/0001-74, os recursos acima citados, destinados ao fortalecimento de ações integradas no âmbito da cadeia do turismo cultural e da agroecologia, com enfoque no fortalecimento da agricultura familiar, promoção cultural, fortalecimento das identidades locais e acesso à leitura.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

