Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 634/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA (Hospital Nova Esperança – HNE), CNPJ n° 40.980.914/0001-80, com sede na Av. Capitão José Pessoa, no 919, Jaguaribe, João Pessoa/PB, os recursos acima indicados, destinados ao custeio das atividades hospitalares e assistenciais, incluindo despesas operacionais essenciais à manutenção da capacidade instalada e à continuidade dos serviços prestados aos usuários do SUS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026