Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 623/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.101.061/0001-21, localizada na R. Luiza Bezerra Motta, 200, Sala C, bairro Catolé, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para reestruturação das instalações físicas da Rede ITA.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tovar (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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