Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 608/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS - ACPD, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.867.297/0001-85, localizada na R. Dantas Barreto, 359, José Pinheiro, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026