Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 603/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima referidos para fortalecer, modernizar e ampliar a infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, garantindo melhores condições de atendimento, maior eficiência operacional e ampliação do acesso da população aos serviços prestados.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

João Gonçalves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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