Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 598/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.299.133/0001- 12, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

