Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 597/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o NÚCLEO ESPÍRITA BOM SAMARITANO (NEEBS), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 41.226.903/0001-72, localizada na Rua Clarice Justa, nº 295, 1º andar, Bairro Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-070, os recursos acima citados, para custeio e manutenção da entidade, bem como, das ações e serviços de interesse público prestados à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026