Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 596/2025

Ementa oficial

TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA, CNPJ N.º 08.953.614/0001-08, PARA O CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

João Gonçalves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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