Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 588/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto para o Desenvolvimento, Educação e Ações Sociais, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No: 29.228.476/0001- 66, localizada a Avenida Camilo de Holanda, n.o1097, Bairro da Torre, João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades no âmbito cultural.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026