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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 581/2025

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Ementa oficial

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Associação Aurineth Alves Centro Pro Saúde - ACPS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 35.973.471/0001-60, localizada na Rua Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, n.º 337, Campina Grande/PB, com o objetivo de custeio das ações de assistência à saúde no âmbito do município.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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