Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 580/2025
Ementa oficial
[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Moradores da Zona Urbana e Rural de Fagundes-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.730.283/0001-95, localizada no logradouro Serrote Preto, Zona Rural, município de Fagundes-PB, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento das atividades de assistência social e atividades afins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

