Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 578/2025

Ementa oficial

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto Visão Para Todos, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.010.563/0001-35, localizada à Avenida Epitácio Pessoa, 1602 - Sala 104, Tambauzinho, os recursos acima citados, para custeio das atividades de assistência social da instituição.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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