Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 577/2025

Ementa oficial

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.226/0001-61, localizada à Rua Paulo Frontim, 204 - Centro, Campina Grande, os recursos acima citados, para custeio das atividades de assistência social da instituição.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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