Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 574/2025

Ementa oficial

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Casa da Acolhida, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº: 05.977.746/0001-73, localizada à Rua Tavares Cavalcanti, 200, Centro, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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