Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 572/2025
Ementa oficial
[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Albertina Brito - FUNDAB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.071.016/0001-60, localizada à Av. Getúlio Vargas, 975 – B, Bairro da Prata, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social de fomento a ações de mitigação da fome.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026