Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 531/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS – PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.886.413/0002-57, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SILVA, S/N, BAIRRO JARDIM OÁSIS, CAJAZEIRAS – PB, CEP: 58.900-000, OS RECURSOS ACIMA CITADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LARGO DA IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026