Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 529/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA DOS COCOS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.872.820/0001-24, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA DOS COCOS, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CEP 58.900-000, OS RECURSOS ACIMA CITADOS, PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ENTIDADE.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026