Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 528/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHA”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.395.677/0001-22, LOCALIZADA NA RUA FELISMINO COELHO, Nº 216, CENTRO, CAJAZEIRAS - PB, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA CUSTEIO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SUAS ATIVIDADES FINS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026