ELOA 527/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O “INSTITUTO MARIA JOSÉ BATISTA LACERDA”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.344.095/0001-99, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 230, KM 504, ANEXO 1-A, BAIRRO CRISTO REI, CAJAZEIRAS - PB, CEP: 58.900-000, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BATUCAÇÃO, CUJO OBJETIVO DESTE PROJETO É PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DA MÚSICA E RITMOS AFRODESCENDENTES.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026