Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 524/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O “CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA LUZIA DE CRISTO, Nº 201, BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA-PB, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA ENTIDADE.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026