ELOA 523/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO – ADECON, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.841.975/0001-54, LOCALIZADA NA RUA HERCULANO VIEIRA, S/N, BAIRRO FRANCSICO MENDES CAMPOS, CEP 58.817-000, NAZAREZINHO - PB, OS RECURSOS ACIMA CITADOS,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA ENTIDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS PELA MESMA, CONTRUIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026